Supremo Tribunal Federal (STF)

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Nélson HUNGRIA

"Ciência penal não é só interpretação hierática da lei, mas, antes de tudo e acima de tudo, a revelação de seu espírito e a compreensão de seu escopo para ajustá-lo a fatos humanos, a almas humanas, a episódios do espetáculo dramático da vida." (Hungria)

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Doze homens e uma sentença

De: Sidney Lumet

Por: Marcelo Semer - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo
... um homem, uma sentença....

Preconceito, pragmatismo, dogmas. Filme de Sidney Lumet descortina o sofrimento das decisões.

Revi nesta semana, o primoroso Doze Homens e Uma Sentença (12 Angry Men, Sidney Lumet, 1957) e recomendo vivamente para todo aquele que estuda, trabalha ou aprecia o mundo jurídico, embora não só este.
Serve como uma preciosa aula de direito. Não daquelas prenhes de conceitos e de abstrações, mas, fundamentalmente, do direito que existe na vida real. Uma mostra contundente do que são feitas as decisões.

Preconceito, pragmatismo, dogmas. O mundo lá fora não é preenchido apenas pelo dever ser que moldam as normas jurídicas - mas pelos desvios, perversões e fragilidades inerentes a todo ser humano.
Quem quiser aprender o direito apenas na lei não chegará a um porto seguro. O filme mostra a realidade típica do direito norte-americano - todo ele se passa na sala secreta destinada à reunião dos jurados e a construção coletiva do veredito.
No Brasil, os jurados são sete não doze; suas decisões são secretas, por votos em urnas, em resposta a quesitos. Não existe o diálogo que o filme nos propicia, por intermédio do qual podemos conhecer não apenas a criação da decisão, mas, sobretudo, a desconstrução da obviedade, do simplismo e do atavismo que muitas vezes formata uma sentença.
Mesmo assim, tudo que vemos lá nos ensina e muito. E não apenas sobre jurados. Davis (Henry Fonda) é o único entre os doze que tem dúvidas sobre a culpa do réu, acusado de matar o pai a facadas, não obstante os inúmeros indícios trazidos durante o julgamento.
Ao invés de se curvar à ampla maioria e permitir que o júri termine rapidamente como se espera, ele desmonta uma a uma as versões até então apresentadas - instando seus colegas de bancada a se fazer as perguntas que já deveriam ter feito, antes de chegar às apressadas conclusões.
A perseverança de Davis em buscar o convencimento, com base na reflexão e no questionamento, reproduz mais do que um modelo próprio de cognição.
É, sobretudo, uma contundente crítica. Crítica à decisão apressada – que as estatísticas buscam nos impor; à decisão preconceituosa – que já vem pronta antes do processo nascer; à decisão fundada em critérios abstratos e lógicos – mas que desconsidera o ser humano, suas vicissitudes e sofrimentos; à decisão preguiçosa – que troca a independência pelo desejo da maioria; à decisão submissa, que cede ao peso da tradição, porque esta não nos obriga a raciocinar ou compreender a realidade.
Julgar é necessariamente um processo doloroso.
Não é fácil, não é rápido, não é repetitivo, não é confortável.
Quem não quer sofrer com a dúvida, se inquietar com as contradições ou se deparar com dramas humanos que não têm respostas singelas, quem teme desagradar partes, colegas ou maiorias quaisquer que sejam elas, não se sentirá bem como juiz.
Por que, ainda quando não for possível assistir ao diálogo de consciência, que o roteiro distribui de forma brilhante entre indivíduos tão distintos, é preciso entender que ele sempre acontecerá, mesmo quando estivermos diante apenas de um homem e uma sentença.
Fonte: http://heloisaquaresma.blogspot.com.br/2012/01/doze-homens-e-uma-sentenca.html

Um comentário:

  1. PARABENS Dr. Semer. Oxala todos os nossos magistrados pensem como V.Excia.Guilherme

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