Supremo Tribunal Federal (STF)

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Nélson HUNGRIA

"Ciência penal não é só interpretação hierática da lei, mas, antes de tudo e acima de tudo, a revelação de seu espírito e a compreensão de seu escopo para ajustá-lo a fatos humanos, a almas humanas, a episódios do espetáculo dramático da vida." (Hungria)

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Ser advogado é um privilégio, mas ser criminalista é uma dádiva

Importância dos estudos para advocacia criminal é ressaltada durante palestra na OAB/MT

O presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Waldir Caldas Rodrigues, proferiu palestra nesta terça-feira (4 de outubro), no plenário da entidade, sobre “Advocacia Criminal e Tribunal do Júri” e ressaltou aos acadêmicos presentes a importância dos estudos para o sucesso na profissão.

Para ter sucesso na área criminal o advogado tem que estudar todos os dias, precisa sempre pensar em novas teses de defesa para seus clientes e, o que é mais importante, necessita estudar profundamente o processo para desestruturar os promotores de justiça e o júri popular. Todos precisam estudar até não mais poderem e, depois, recomeçar. Esse é o segredo do sucesso”, destacou Waldir Caldas. Para o profissional, é imprescindível que os advogados carreguem consigo uma pasta de trabalho com duas ou três doutrinas, sem contar o Código Penal.

Waldir Caldas falou basicamente sobre o relacionamento entre o advogado criminalista com o cliente e sua família, delegados, juízes, promotores de justiça e integrantes do tribunal do júri. A relação com o cliente, segundo o advogado, tem que ser a mais verdadeira possível. “Jamais prometa resultado, trate o cliente de forma franca e diga a ele que se empenhará ao máximo para defendê-lo. Garanta ao cliente muito trabalho e dedicação à causa e nunca deixe de agir com ética e honestidade. Faça de tudo para corresponder às expectativas dos clientes”, aconselhou.

No que diz respeito aos familiares, Waldir Caldas sugeriu selecionar duas pessoas para serem os representantes do cliente. “Eleja duas pessoas e passe informações sobre o cliente e o processo, pois se você resolver atender todos os parentes, não conseguirá trabalhar”. Em relação aos promotores, o advogado consignou que o respeito entre ambas as partes deve prevalecer e ressaltou o brilhante trabalho que alguns profissionais realizam no Tribunal do Júri. “Há promotores que conhecem demais a lei e isso só nos incentiva a estudar ainda mais para que possamos combatê-lo no dia do júri. Quanto mais qualificação o advogado criminalista tiver, mais sucesso vai obter”.

Sobre os integrantes do Tribunal do Júri, Waldir Caldas explanou que é preciso estudar o comportamento de cada um deles, ou seja, ora é necessário agir com emoção, ora com a razão. Muitos dizem que o Tribunal do Júri é puro teatro. Ledo engano, pois, na minha visão, o relacionamento com o tribunal é de flerte e puro conhecimento porque é o único momento que temos de analisar seus integrantes e agir de forma a convencê-los a absolver nossos clientes”, destacou.

Para o advogado, é fundamental que a defesa seja bem feita e o instrumento para isso é a sustentação oral. “Nesse caso a dialética é rigorosa, não conhecemos os jurados, muito menos sabemos o que estão pensando e é por isso que temos que agir com convicção. Você não consegue mudar o pensamento de alguém se você mesmo não está convicto do fato. Por isso a importância dos estudos e do conhecimento profundo do caso. No direito é assim, quem sabe mais esmaga quem sabe menos”, informou o presidente da CDPPP.

Finalmente, Waldir Caldas disse que o maior honorário recebido por seu trabalho foi quando uma mulher idosa pediu para ser realizada uma missa em seu nome como forma de agradecimento e frisou que “ser advogado é um privilégio, mas ser criminalista é uma dádiva”.

Fonte: OAB/MT, em 05/10/2011.

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