O Processo Penal como sismógrafo da Constituição e o Supremo Tribunal Federal - teoria, análise crítica e práxis - por Júlio Medeiros.
Nélson HUNGRIA
"Ciência penal não é só interpretação hierática da lei, mas, antes de tudo e acima de tudo, a revelação de seu espírito e a compreensão de seu escopo para ajustá-lo a fatos humanos, a almas humanas, a episódios do espetáculo dramático da vida." (Hungria)
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Estelionato previdenciário x prescrição: uniformização da jurisprudência das Turmas do STF?
Fonte: Reserva de Justiça - André Lenart.
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