Supremo Tribunal Federal (STF)

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Nélson HUNGRIA

"Ciência penal não é só interpretação hierática da lei, mas, antes de tudo e acima de tudo, a revelação de seu espírito e a compreensão de seu escopo para ajustá-lo a fatos humanos, a almas humanas, a episódios do espetáculo dramático da vida." (Hungria)

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Palestra_Processo Penal_Júlio Medeiros

Caros colegas,

amanhã estarei em Cáceres/MT, no Plenário do Júri, a partir das 19:00 h,

a convite do Dr. Geraldo Fidélis, para palestrar sobre o tema:

"Criminalidade organizada com ênfase em narcotráfico".

Posteriormente estarei trazendo a lume os tópicos enfrentados.

Apenas alguns deles:

1) Conceito de crime organizado adotado pelo nosso país;

2) Flagrante prorrogado;

3) Crime praticado em infiltração policial;

4) Vedação da liberdade provisória;

5) Expressão "organização criminosa" constante no art.59 da Lei de Drogas

6) Análise de caso concreto

7) Flagrante forjado

8) Direito de apelar em liberdade

9) Limites do mandato outorgado na atuação criminosa

10) Diferenciação entre usuário e traficante

11) Interestadualidade do tráfico


Até mais !

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